QUANTO É E COMO É COMPOSTA A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

O governo deve muito e paga muito por sua dívida, tanto em juros como em amortização (pagamento da própria dívida). Por isso, muito dinheiro que deveria ser destinado para atender às pessoas em áreas como saúde, educação, infra-estrutura, etc. é direcionado para pagar os juros e o principal dessa dívida. Será que isso está certo? Não seria melhor alterar o modo como é gerida a política monetária em nosso país para que a arrecadação dos contribuintes passe a servir melhor para atender às necessidades dos brasileiros?
Ao final de 2008, o governo em seus três níveis (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e o INSS) tinha uma dívida total de R$ 1,74 trilhão. A dívida líquida (que é a dívida bruta menos o que o governo tem a receber, tem disponível em caixa, aplicado nos bancos e as reservas do Banco Central) era de R$ 1,07 trilhão. Em termos de PIB (Produto Interno Bruto), a dívida bruta era 58,6% e a líquida era 36,0%. A dívida pública do setor público é a soma da dívida interna e da dívida externa. A dívida interna líquida ao final de dezembro de 2008 era de R$ 1,49 trilhão, a diferença entre os valores da dívida líquida e a dívida interna líquida é a dívida externa (lembre que aqui estamos tratando apenas de dívida pública). A dívida pública externa do Brasil é negativa em R$ 419 bilhões, graças ás reservas do Banco central que em reais do final de dezembro último era de cerca de R$ 483 bilhões. Assim, a dívida externa pública há bastante tempo que deixou de ser um problema para as nossas finanças públicas, o nosso grande problema atualmente é a dívida interna líquida que corresponde a cerca de 49% do PIB.
A dívida líquida está distribuída da seguinte forma quanto à participação de cada ente: 71,08% é do governo federal (R$ 736 bilhões), -2,98% do Banco Central (- R$ 32 bilhões - o Banco Central tem muito mais a receber do que ele deve), 33,62% dos governos estaduais (R$ 359,6 bilhões), 5,18% dos municípios (R$ 55 bilhões), -10,11% das estatais federais (- R$ 108,1 bilhões – é esse valor que as estatais federais têm a mais a receber ou em caixa e em bancos em relação à sua dívida total), 2,86% das estatais estaduais (R$ 30,6 bilhões) e 0,35% das estatais municipais (R$ 3,79 bilhões). Em 2008, o setor público brasileiro pagou R$ 167,2 bilhões de juros sobre a dívida interna e recebeu cerca de R$ 4,8 bilhões a título de juros das aplicações no exterior.
A dívida pública na magnitude atual é nociva para a economia e para a sociedade por diversos motivos. Entre os principais motivos podem-se mencionar a diminuição de crédito para o setor privado, porque como o setor público tem uma dívida alta, uma parte significativa do crédito disponível no país é direcionada para o setor público. Outro motivo é que uma parte bastante significativa da arrecadação do setor público é dirigida para o pagamento dos juros e outros serviços da dívida. Temos países que têm nível de dívida pública até maior do que o nosso país, entretanto, os juros pagos são muito inferiores ao que nós pagamos. Enquanto em 2008 a taxa média de juros que o setor público brasileiro pagou por sua dívida foi de 15,2%, a taxa média paga pelas dívidas dos países mais ricos foi em torno de 3% ao ano nesse mesmo ano.
O grande problema do Brasil é que vinha com um passado de níveis de inflação muito alto e que por meio da chamada indexação (em que os preços das mercadorias, os contratos, salários, etc. eram reajustados automaticamente conforme a variação de preços em geral), a sociedade brasileira se acostumou a conviver o aumento de preços. Com o Plano Real, teve-se êxito em debelar esse mal que afligia a nossa economia, mas para dá credibilidade e sustentabilidade ao plano o governo foi obrigado a conviver com altas taxas de juros em todos os anos desde então, em alguns momentos mais altas do que em outros mas sempre muito mais alta do que nos outros países. O resultado é que apesar de termos conseguido debelar definitivamente a inflação, estamos com um peso enorme em juros derivados de uma dívida muito alta e de uma taxa de juros extremamente alta. Essa situação tem que ser revertida o mais rapidamente possível, sob pena de termos que conviver com uma alta carga tributária, serviços públicos ineficientes e uma transferência muito alta de renda para o setor financeiro e para quem tem título da dívida do governo por um período bastante prolongado.